Processo 237298/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2010 14:29
Autuado em 30/04/2010 14:29
Oficio de encaminhamento 003/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4344/2017 da Segunda Câmara, de 27/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2017 Acórdão   4344/ 2017 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/10/2017 Acórdão   4344/ 2017 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/10/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado JOSÉ MARIA FERREIRA
Interessado SILVIO ANTONIO DAMACENO

Juntadas
DataDescrição
03/10/2017 11:03 do Protocolo 712157/17
09/01/2017 16:36 do Protocolo 11385/17
12/12/2016 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 997379/16
25/11/2016 15:17 AR do Ofício OCN - 6679/2016 - DP
03/08/2015 12:15 do Protocolo 606236/15
20/07/2015 17:19 do Protocolo 572986/15
26/04/2011 11:35 Ar de devolucao dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/11/2016 Ofício de Contraditório   6679/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 940/2017
27/10/2017 1705 Acórdão nº 4344/2017
06/10/2017 1692 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2017 de 11/10/2017
16/12/2016 1504 Despacho Processual Diverso nº 1395/2016
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 1254/2016
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1658/2015
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 930/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2017 09:07 DP  
28/11/2017 17:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 940/2017 -
27/11/2017 15:30 COEX Informação nº 7640/2017 -
08/11/2017 14:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2319/2017 -
30/10/2017 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 3600/2017 -
30/10/2017 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3644/2017 -
11/10/2017 16:51 S2C Acórdão nº 4344/2017 -
20/09/2017 18:20 GATBC  
20/09/2017 16:18 S2C Certidão de Sessão nº 542/2017 -
27/07/2017 15:08 GATBC  
21/06/2017 10:34 SMPjTC Parecer nº 6521/2017 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas anual. Pela irregularidade com aplicação de multas.
09/01/2017 17:07 COFIM Instrução nº 1809/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
14/12/2016 17:19 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3804/2016 -
13/12/2016 09:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1395/2016 -
03/11/2016 13:38 DP Informação nº 19807/2016 -
03/11/2016 13:38 DP Ofício de Contraditório nº 6679/2016 -
03/10/2016 14:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1254/2016 -
13/06/2016 10:30 SMPjTC Parecer nº 13173/2016 - Pela intimação do gestor Ementa: Prestação de contas anual. Exercício financeiro de 2009. Contas irregulares. Pela intimação do gestor responsável.
03/08/2015 16:13 DCM Instrução nº 2579/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Contraditório. Contas Irregulares. Com aplicação de Multa
30/07/2015 09:56 DP  
27/07/2015 17:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1658/2015 -
06/07/2015 10:56 DP Informação nº 14737/2015 -
06/07/2015 10:56 DP Informação nº 15889/2015 -
12/06/2015 10:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 930/2015 -
21/08/2013 14:23 DCM Informação nº 766/2015 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame/Contas Irregulares e aplicação de multa. Diligência Interna - Informações Prestadas - Pelo prosseguimento do feito.
20/06/2013 07:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4157/2013 -
25/03/2011 16:05 DCM Instrução nº 2250/2013 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame: Contas Irregulares e aplicação de multa.
13/08/2010 13:30 SITIO  
30/04/2010 16:10 DCM  
30/04/2010 14:29 DP  

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